O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste por coligadas no exterior, mas o Carf ainda nãeste se manifestou.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes qual o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento para que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO do desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas de corte?

O sistema Este momento é bem pior. É um grande perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama do “caos judiciário”.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que Debater depois qual está decidido?

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese do, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar ESTES bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Nesse caso seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão do um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando mais do 40 anos do atuaçãeste no Nicho, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas que estãeste além do discurso comum.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai criar 1 Enorme planejamento societário de modo a qual a empresa de lá não seja controlada daqui. Ela vai fazer um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito experimente estes de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam do dupla tributaçãeste e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

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